ChatGPT será banido no Brasil? Entenda a situação da IA no país

O ChatGPT vem em uma grande crescente, e não só ele, mas todo o uso de IA, seja para textos ou imagens – algo que pode ser imensamente perigoso se não for utilizado com cautela.

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Visando evitar que grandes problemas surjam com esses aplicativos, o governo dos Estados Unidos da América começou a proibir no país alguns aplicativos que podem ser prejudiciais no quesito segurança para seus usuários.

Isso começou com uma das plataformas que mais deu um salto em usuários durante a pandemia, o TikTok. A preocupação dos EUA com o aplicativo é que o aplicativo repasse informações privadas dos usuários para o governo chinês.

Isso não seria tão diferente com os aplicativos de IA que são focados em imagem, como é o caso da famosa Midjourney, que recentemente acabou até mesmo criando uma fake news com uma imagem do Papa.

O ChatGPT já está sendo banido em outros países do mundo

Durante a semana passada, o órgão de proteção de dados italiano (Garante) acabou ordenando que a OpenAI, empresa financiada por Elon Musk – dono da Tesla, SpaceX e Twitter – e que gere o ChatGPT cessasse o processamento de dados dos usuários dos italianos.

Essa decisão veio em meio a suspeitas dos regulamentos de privacidade europeu, algo mais ou menos parecido com o que acontece com o TikTok nos Estados Unidos.

De acordo com o órgão de proteção de dados italiano, uma brecha no aplicativo permite a visualização, por parte dos usuários, dos títulos de outras conversas no ChatGPT.

Algo que poderia ser realmente prejudicial para a segurança de muitos usuários, já que nem todos utilizam a plataforma com cautela.

Vale ressaltar que o Reino Unido, a União Europeia, os Estados Unidos e a China também estão em processo de banir a tecnologia.

Veja abaixo uma das imagens do Papa feita por IA:

e o Chicão continua viciado em viver pic.twitter.com/sY1qGO3cBN

— Rolê Aleatório (@rolealeatorio) March 27, 2023

O Brasil está em debate para banir o ChatGPT e outras IAs no país

O Brasil já está neste momento preparando um projeto de lei para regulamentar o uso das IAs.

Esse projeto de lei é o PL 21, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), e foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro de 2021, mas, desde então, segue aguardando uma oportunidade de voltar à tona nos debates dentro do Senado, algo que, pode demorar um bom tempo.

“O problema dela [definição de IA] é que, se define de forma muito estrita, empresas com tecnologia de IA, mas que não se enquadram nisso podem ficar fora da regulação. Mas, se ela é muito ampla, fica difícil, pode afetar tecnologias que não necessariamente são IA. Rodolfo Tamanaha, sócio do Madrona Advogados, em entrevista à revista Exame

“[Uma IA é um] sistema computacional, com graus diferentes de autonomia [que utilize] abordagens baseadas em aprendizagem de máquina e/ou lógica e representação do conhecimento, por meio de dados de entrada provenientes de máquinas ou humanos, com o objetivo de produzir previsões, recomendações ou decisões que possam influenciar o ambiente virtual ou real.” Projeto de Lei 21

Claro, vale ressaltar também que por ser um projeto de lei de dois anos atrás, muita coisa ainda precisa se adaptar, visto que muito mudou nesse período.

Vimos que em poucos meses a IA aprendeu a fazer com maestria a mão de pessoas em suas imagens geradas através de computadores, algo que até então havia uma certa dificuldade.

Essas informações foram retiradas do Olhar Digital, que se baseou em informações do CNBC, Poder360 e Exame.