Quem baixa filmes e séries por torrent pode ser preso?

O sistema de pirataria em download de filmes não deve ser novidade para você, mas talvez o que você não saiba é que esses filmes e séries são protegidos pela lei de direitos autorais. Ou seja, só podem ser transmitidos ou cedidos no mercado com a permissão de quem detém os direitos econômicos da produção.

Se você já sabia disso, mas pensa que está tudo bem porque o site dá a sensação de que você fará tudo anonimamente, você está errado. Com o IP de conexão, não é difícil identificar usuários. E acredite, ações para barrar esse tipo de atividade têm aumentado consideravelmente.

Agora, eu tenho certeza que sua maior dúvida foi. Será que serei preso?

Bom, a resposta é não. Pelo menos no Brasil você não será preso, pois, não existe uma definição que torne baixar arquivos protegidos por direitos autorais em crime, desde que não haja intenção de lucrar com isso. Sendo para fins próprio e de entretenimento.

Entretanto, isso não deixa de ser antiético, por não ser crime. Se a sua intenção for lucrar com isso, a história já é outra, mesmo que você não seja preso, terá de pagar altas multas por ir contra a lei de direitos autorais. Inclusive, isso já gerou pedido de ressarcimento de até R$ 3.000 de vários usuários de torrent, conforme foi relatado pelo site Canaltech na época dos acontecimentos. Além disso, você pode perder todos os seus equipamentos usados para disponibilizar os arquivos.

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