Nova portaria do Ministério da Justiça responsabiliza plataformas digitais por conteúdo violento

Após as escolas em diversas regiões do Brasil serem alvo de ataques violentos, o Ministério da Justiça tomou uma decisão polêmica quanto a conteúdos violentos em plataformas digitais. Segundo a nova portaria, redes sociais, fóruns e sites que mantiveram conteúdos violentos de seus usuários serão responsabilizados pelos mesmos, sendo um decisão inédita do país.

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A decisão teve um anúncio feito por Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, que confirmou a decisão do Ministério da Justiça.

Ministério da Justiça revela decisão polêmica sobre conteúdo violento na web

Desde o início deste ano, o Brasil foi abalado por uma série de episódios chocantes de violência nas escolas. Essas ocorrências chamaram a atenção do governo brasileiro para o papel que o conteúdo de apologia à violência nas redes sociais pode ter como catalisador dessas ações.

Diante desse cenário, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta semana a edição de uma portaria que busca responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação desse tipo de material. Com o objetivo de barrar ou pelo menos diminuir as mensagens de ódio e similares em ambientes digitais, a decisão se tornou uma das mais polêmicas dos últimos tempos envolvendo conteúdos da web.

A medida adotada pelo Ministério da Justiça reconhece a importância dos meios digitais na propagação de conteúdo, e o potencial desses canais em estimular atos de violência. Ao estabelecer a responsabilização das plataformas digitais, o governo busca evitar que mensagens de ódio, incitação à violência e outros conteúdos similares sejam disseminados em larga escala, com consequências desastrosas para a sociedade. Nesse sentido, a portaria anunciada pelo ministro Flávio Dino representa uma tentativa de coibir a veiculação desses tipos de conteúdo, bem como de responsabilizar as plataformas que os veiculam, contribuindo para a proteção dos cidadãos e para o fortalecimento da democracia digital.

Flávio Dino fala sobre decisão de responsabilizar plataformas por conteúdos violentos

Na publicação feita pela Portal do Governo, Flávio Dino deu mais detalhes sobre a decisão do Ministério da Justiça, confira:

“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet. 

Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais.”

Quais serão as sanções aplicadas às plataformas que descobrirem a no portaria?

Segundo a portaria, quem descumprir a determinação do Ministério da Justiça, irá sofrer as sanções previstas no documento, entre elas estão multas, bloqueio de conteúdos e até mesmo a suspensão das atividades da plataforma em todo o território nacional.