Apostas esportivas online são legalizadas no Brasil?

Basta assistir às propagandas comerciais, especialmente durante o intervalo dos jogos, para notar que os sites de aposta esportiva online estão tomando conta desses segundos tão caros da televisão, não é mesmo? Com isso, muita gente se pergunta se esse mercado é legalizado no Brasil. Pensando nisso, fizemos uma matéria completa para sanar todas suas dúvidas. Confira.

Será que a aposta esportiva online é legalizada no Brasil?

Atualmente, os sites de apostas esportivas online patrocinam 18 equipes entre as 20 que fazem parte da série A do Brasileirão. Isso indica que estão com força total no mercado da bola brasileiro. No entanto, muitos ainda se perguntam se os sites de apostas são legalizados, já que se trata de um jogo que alguns ganham e muitos perdem, assim como acontece em cassinos.

Como essas casas de apostas são recentes no Brasil, a autorização para que elas funcionem legalmente surgiu em 2018. No entanto, mesmo com essa autorização, o funcionamento ainda está bem longe de ter regras bem definidas. Com isso, muitas dúvidas surgem em relação aos sites de apostas esportivas online. Continue lendo para entender melhor as nuances.

Os sites de aposta esportiva online são legalizados?

Tudo começou em 2018, quando o presidente à época, Michel Temer, autorizou a entrada das casas de apostas esportivas online no Brasil. Desse modo, surgiu a Lei 13.756 que trouxe

algumas regras para as ditas apostas de quota-fixa. Ou seja, com base em resultados de certos esportes relacionados. 

No entanto, depois de três anos e meio, as empresas e os apostadores queriam que o mercado fosse regulamentado, mas até o momento isso não aconteceu de forma definitiva. 

Com o calendário apertado para 2022, considerando que houveram eleições em outubro e que houve a definição de um novo chefe do Poder Executivo, ainda teremos que esperar a publicação das normas nos próximos meses. 

Então, como existe a aposta esportiva online?

Enquanto a regulamentação não surge, muitos se perguntam o que diz a lei sobre as casas de apostas esportivas online no Brasil. Então, se essa também é sua dúvida, saiba que as empresas que operam em nosso país só fazem isso porque a sede não está localizada em solo brasileiro, como a Esporte Bet.

 Ou seja, os sites estão hospedados em redes internacionais e, por isso, nada impede que sigam a legislação do país de origem em que estão situados.

Por causa disso, a regulamentação desse setor está sendo muito aguardada pela indústria que financia todo esse mercado e as expectativas são promissoras quanto a isso. 

Mas é preciso ter cautela, pois é necessário que o Brasil mantenha os mesmos bons exemplos que os sites de apostas internacionais têm demonstrado. 

Desse modo, os sites de apostas esportivas online com sede no Brasil podem ser beneficiados, bem como seus apostadores. Afinal, isso vai trazer mais segurança para os clientes, já que o suporte será todo em português e o risco de qualquer calote diminui. 

Desse modo, uma regulamentação permitirá uma fiscalização mais rígida das empresas nacionais ligadas às apostas esportivas.

Como a regulamentação da aposta esportiva online pode melhorar a vida do apostador?

Como foi dito acima, uma legislação eficiente poderá trazer benefícios tanto para as empresas nacionais de aposta esportiva online que poderão se livrar desse ar de ilegalidade que ronda o mercado, mas também beneficiará os apostadores. 

Afinal, hoje em dia, não existe um critério que define o compliance (conjunto de normas e leis que uma empresa deve seguir) e, com a regulamentação, isso passa a existir.

Com a legislação, a casa de apostas terá um licenciamento e, por causa disso, deverá seguir requisitos necessários para qualquer Pessoa Jurídica no Brasil. Isso poderá trazer mais transparência para as apostas. 

Consequentemente, terá mais segurança para que os apostadores sejam apoiados juridicamente em caso de qualquer problema futuro. 

Afinal, com a legislação definida, o site de aposta esportiva online ficará sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, assim como quaisquer empresas, desde uma mercearia até uma multinacional brasileira. 

Além disso, o ar de ilegalidade que afasta muitos desses sites de apostas deixará de existir e, por causa disso, muita gente acaba apostando uma grana com mais segurança. 

Segundo especialistas na área jurídica, o fato de não existir uma legislação definida em seus termos acaba deixando algumas lacunas para quem busca segurança antes de apostar qualquer valor monetário em esportes. 

Então, a aposta esportiva online ainda não é completamente legalizada, mesmo que seja autorizada a operar suas casas no Brasil. 

Portanto, o que se pode fazer no momento é conhecer as leis do país sede das empresas que operam suas casas de apostas por aqui para conseguir prever com mais segurança os ganhos e perdas dentro desse mercado.