Veto presidencial no Marco Legal dos Games: quais as implicações para a indústria de jogos no Brasil?
Marco Legal dos Games: veto do presidente
Recentemente, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que promete transformar a indústria de jogos eletrônico, o Marco Legal do Games.
No entanto, o principal veto é relacionado com às remessas do exterior. Assim, a situação gera amplo debate e uma certa preocupação dos desenvolvedores e investidores das indústrias de jogos. Confira as implicações!
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O Marco Legal dos Games é uma forma de estimular o desenvolvimento e comercialização dos jogos eletrônico no país. Assim, o projeto original, de autoria do deputado Kim Kataguiri incluía alguns incentivos fiscais. Por exemplo, o abatimento de 70% no Imposto de Renda sobre remessas ao exterior. Com isso, o incentivo seria uma forma de atrair mais investimentos de fora para as empresas nacionais do setor.
No entanto, o veto do presidente gerou uma onda de incertezas e o governo justificou com a alegação de falta de estimativas do impacto orçamentário. Então, de acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a principal preocupação é com a sustentabilidade fiscal do Brasil.
Apesar da justificativa, o veto presidencial não passou desapercebido pela indústria de jogos no Brasil. Assim, as associações, entre elas a Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (ABRAGAMES) demonstraram preocupações diante das incertezas.
Implicações e reações do setor
Para os profissionais e especialistas da área, o Marco Legal dos Games traz avanços importantes. Por exemplo, o reconhecimento dos games como uma expressão cultural e a regulamentação da atividade. No entanto, o veto pode reduzir o potencial econômico.
Além disso, há o risco de o veto desencadear uma reação negativa entre os investidores internacionais e os desenvolvedores do Brasil. A decisão ainda levanta outras situações, que envolvem o compromisso do governo com uma economia mais moderna.
Com o veto do Lula, a indústria brasileira entende que isso é um obstáculo para o crescimento e inovação. Já o governo alega que a medida é uma necessidade fiscal, já que o setor está se tornando crucial para a economia global.
Diante disso, governo e indústrias de jogos eletrônicos terão que manter um diálogo aberto e construtivo. Assim, o Brasil não perderá a chance de ser um jogador de destaque no mercado global. No entanto, a sessão do Congresso Nacional, responsável pela análise do veto, será decisiva para o futuro da indústria.
